A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril, em Brasília, uma oportunidade de atualização voltada à prática e aos temas mais recentes da…
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios…
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho…
Estão abertas as inscrições para a edição de verão 2026 dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), que serão realizados de 8 a 19 de junho.…
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre…