O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu positivamente à demanda feita pela OAB para que os tribunais cumpram as diretrizes da Recomendação 128/2022, que trata do “Protocolo para Julgamento com…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em reunião híbrida realizada na terça-feira (30/8), anunciou a produção de uma cartilha que será direcionada a todos os advogados do país. A…
Na tarde desta quinta-feira (1/8), os presidentes da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participaram da entrega, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7), em Fortaleza,…
Parceria com o Conselho Federal da OAB com a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) oferece 50% de desconto para inscrições de advogados no Encontro Nacional de Direito Penal –…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, na última quinta-feira (26/8), a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo,…