Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país

Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em em diferentes instâncias, com destaque para o fortalecimento do trabalho conjunto…

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STF publica acórdão da ADPF Vidas Negras e prevê medidas de enfrentamento ao racismo estrutural

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (8/4), o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, que reconheceu a…

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