A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo…
A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09),…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições…
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 658/2015 foi o principal…