O reconhecimento do voto feminino no Brasil, por meio do Decreto 21.076/1932, completou 90 anos em 2022. Trata-se de um direito conquistado pela luta das mulheres do início do século…
A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, será a sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para outubro de 2023 e promoverá o tema “Conferência das Liberdades”.…
A manifestação da OAB Nacional em favor do respeito à Constituição, da posse dos eleitos e da liberação das estradas foi destaque nos veículos jornalísticos brasileiros. Assinada pelo presidente nacional…
A OAB Nacional, em parceria com o jornal digital Poder360, promoverá o seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Hotel…
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o…