O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 2692, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face da Lei distrital n. 1.732/97 e…
Os presidentes das quatro seccionais da região Centro-Oeste realizaram uma mesa de diálogo para marcar o encerramento do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste.…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo de colocar a Ordem…
O Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (30/9), observadores internacionais da Transparencia Electoral e da Caoeste, a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral. O encontro se deu…
Em reunião híbrida realizada na terça-feira (20/9), a Comissão Especial de Direito Previdenciário discutiu vários processos, em especial o convênio entre a OAB-SC com o foro da Justiça Federal de…