CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão…

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Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação…

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Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…

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Comissão de Direitos Humanos recebe demandas de atingidos por Brumadinho e analisa impactos sete anos após o desastre

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas…

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Comissão debate recuperação extrajudicial e ação no STF sobre devedores contumazes

A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta…

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