O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa…
Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por…