A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou na quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez a abertura do…
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da…
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no…
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O…