OAB Nacional cobra soluções do INSS para falhas no atendimento e instabilidade de sistemas

O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais,…

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OAB Nacional promove encontro sobre recuperação judicial e falência com foco na atuação prática da advocacia

A advocacia que atua em direito empresarial e insolvência terá, no dia 15 de abril, em Brasília, uma oportunidade de atualização voltada à prática e aos temas mais recentes da…

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Em seminário na OAB-MS, Marcello Terto defende combate à litigância abusiva sem restrições ao acesso à Justiça

O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios…

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Comissão de Direito Agrário define agenda mensal e estrutura plano de trabalho para 2026

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho…

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