O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei 15.270/2025. A…
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma…
A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (7/4), na definição de uma agenda nacional para fortalecer a gestão jurídica e ampliar a…
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido "Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88", promovido pelo Conselho…
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira…