Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana. VISITAS INSTITUCIONAIS Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto…
CNMP arquiva proposta que impedia participação de terceiro interessado em PAD
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na última terça-feira (27/2), proposta de emenda regimental que veda a intervenção do noticiante ou reclamante, como terceiro, no processo…
STJ lança livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima quarta-feira (6/3), o livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”. O evento de lançamento da…
Segunda Câmara aprova inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar ao Código de Ética da OAB
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou proposta do grupo de trabalho composto pelo colegiado para a inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar (art. 58-B) ao Código…
Presidente de comissão participa do 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas
Foi realizado o 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas, em Manaus, na quinta-feira (28/2). O evento foi realizado na Escola Superior de Advocacia (ESA) do estado, por meio da…