Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade…
“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos de colaboração premiada. O entendimento…
O panorama e as perspectivas da prestação direta e regionalizada de serviços de água e esgoto serão o foco do encontro virtual entre especialistas no tema nesta quinta-feira (23/5), às…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (21/5), de uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. A cerimônia de…