Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)…
CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26…
Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES As mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código…
Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou manifestação em que expressa apoio a uma proposta…