A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU),…
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal…
A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O…
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da…