O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das…
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí,…
O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de…
Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutia a possibilidade de o juiz exigir documentos adicionais para instrução da…