Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público,…
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana…
O Programa Portas Abertas, criado pela OAB Nacional para aproximar o Conselho Federal da advocacia de todo o país, teve início nesta sexta-feira (5/9). A proposta é promover visitas institucionais…
COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A atuação estratégica da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) do Conselho Federal da OAB pautou a reunião virtual realizada na segunda-feira (1º/9), sob a…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do…