Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Para a OAB,…
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar…
OAB aprova reforma em provimento para dar mais agilidade à escolha de representantes no CNJ e CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), mudanças no Provimento nº 206/2021, que regula a indicação de representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Conselho Pleno aprova parceria entre OAB e CNJ pelo enfrentamento da litigância abusiva
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça…
OAB aprova colaboração ao Plano Pena Justa para defender prerrogativas da advocacia e melhorias no sistema prisional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal…