Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro…
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius…
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o…
A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos…