O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica…
A OAB Nacional celebra a nomeação da advogada Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oficializada nesta segunda-feira (8/9) por meio de decreto presidencial publicado no…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória…
O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi…
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público,…