O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual de Goiás 20.756/2020, que permite a designação de bacharel…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.394, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (22/9), o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. A atividade integra a campanha Setembro…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (22/9), proposição de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença da advocacia em perícias médicas judiciais. A iniciativa partiu…