OAB participa da abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho…

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Simonetti recebe cidadania norte-rio-grandense e celebra união em defesa da democracia

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A…

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CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais.…

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OAB acompanha abertura do Ciclo de Transparência Democrática do TSE para as Eleições de 2026

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial…

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