Comissão Especial de Defesa do Consumidor avança na organização de obra sobre litigância abusiva reversa

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento…

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Conselho Federal da OAB recebe o ministro Luis Felipe Salomão em visita institucional

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram…

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Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 amplia proteção aos honorários e reforça segurança jurídica para a advocacia

Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da…

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Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri amplia participação das seccionais em grupos de trabalho

A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da…

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CFOAB promove 1º Simpósio Internacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de…

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