Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial…
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026,…
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da…
O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de…
Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro…