Comissão de Promoção da Igualdade define diretrizes com foco em ações afirmativas e letramento racial

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes…

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Comissão de Direito Minerário aprova apoios institucionais e articula agenda com ANM e MME

A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre…

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Atuação do CFOAB no CNJ garante sustentação oral síncrona e afasta restrições em julgamentos virtuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral de forma síncrona (presencial ou por videoconferência) sempre que houver pedido tempestivo, vedando restrições que vinham sendo impostas…

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