A Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, que a forma como um país organiza e registra sua vida econômica revela o respeito…