O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do…
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e…
Durante a abertura do Fórum de Lisboa, realizada nesta quarta-feira (2/7), em Portugal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou um movimento nacional em favor da pacificação do país.…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde…