Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares,…

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Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental

Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do…

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Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB

A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial…

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Ministro do STJ aborda meio ambiente na jurisprudência da Corte em conferência internacional da OAB

“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita…

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“A crise ambiental exige respostas imediatas”, diz Simonetti em Conferência de Direito Ambiental

No dia mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB realizou a abertura da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Com…

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