Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 74 processos
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 74 processos nas sessões presenciais de terça-feira (27/2). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões…
Justiça confirma a impossibilidade de inscrição na OAB após declaração de inidoneidade moral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a impossibilidade de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após declaração de inidoneidade moral para a advocacia.…
Órgão Especial reafirma prerrogativa do pleno uso da palavra em sessões de julgamento
Em reunião ordinária nesta terça-feira (27/2), o Órgão Especial do Conselho Federal, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael Horn, deliberou que a prerrogativa dos advogados de utilizar a…
STF atende OAB quanto à priorização de idosos e enfermos para pagamento de RPV no RN
O Conselho Federal da OAB e a seccional do Rio Grande do Norte obtiveram uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) para a cidadania e para sociedade. Em decisão…
CFOAB lamenta falecimento de Antonio Fábio Barros de Mendonça, ex-presidente da OAB-AM
É com profundo pesar que a OAB Nacional recebe a notícia de falecimento do ex-presidente da seccional do Amazonas (OAB-AM) Antonio Fábio Barros de Mendonça, nesta terça-feira (27/2). Líder nato,…