Nota de pesar: Omar Coêlho
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos…
STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa…