OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será…
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A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia,…
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este…
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido,…