Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito…
Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. Aqui, no site oab.org.br,…
OAB age para que advogada de indigenista tenha acesso aos autos do inquérito policial
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal…
OAB cumprimenta Moraes e Lewandowski por eleição no TSE
A OAB Nacional cumprimentou oficialmente, nesta quarta-feira (15/6), os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski pela eleição de ambos como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. O…
Presidente da OAB-RO quer melhorar tecnologia para o dia a dia da advocacia
Márcio Nogueira viu a OAB transformar a própria vida e, agora, à frente da seccional de Rondônia, quer fazer o mesmo pela entidade. Para isso, pretende usar da tecnologia para…