Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação à distância em Advocacia Cível. As atividades serão…

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OAB defende a inconstitucionalidade de dispositivos que limitam indenizações trabalhistas

A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que determinam um teto para o pagamento de indenizações decorrentes de dano moral em…

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Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com alterações pontuais, nesta quarta-feira (20), o texto do Projeto de Lei 4830/20, permite que os honorários advocatícios…

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OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

A OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (20), Carta Aberta do Conselho Federal para a XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O documento é resultado dos…

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